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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 170 resultados
Declara a utilidade pública da Associação Cultural e Recreativa da Linhaceira
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, Jorge Fernando Maciel Rodrigues Ruão Pinheiro, para exercer funções no Gabinete Nacional de Segurança
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Planeamento e Gestão da Qualidade, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica de informática Grau 2-Nível 1, Maria Amélia Pádua Coutinho
Emitente:
Caducidade do procedimento de classificação do Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, sito no Lugar das Devesas, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto
Emitente:
Declaração de retificação do despacho n.º 4410-B/2015, de 30 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2015
Emitente:
Início de funções em mobilidade na categoria de José Carlos Brito Dias técnico superior
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, autorizado a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Circuito Interno de Televisão (CITV) do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
Emitente:
Revoga o n.º 7 do Despacho Conjunto n.º 530/2000, de 2 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 16 de maio de 2000
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Cavalaria da GNR (1880379) António Luís Monteiro Sampaio
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Cavalaria da GNR (1910777) José Ricardo Gomes Rodrigues
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-de-fragata (27087) João Paulo Delgado Codinha
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Infantaria (12472493) Fernando Jorge Fonseca Rijo
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major de Engenharia (12222992) Arlindo Paulo Martins Domingues
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Ouro, o Coronel Engenheiro de Aeródromos (063577-E) Vítor Paulo da Rocha Marques
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, a Assistente Técnica Maria Eduarda Madeira Ricou
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Artilharia (01483483) Júlio Américo Ferreira Monteiro
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, ao Tenente de Polícia Aérea (133988-F) Pedro Miguel Carvalho Pimentel
Emitente:
Louvo o Major de Engenharia, NIM 12222992, Arlindo Paulo Martins Domingues
Emitente:
Louvo o Coronel Engenheiro de Aeródromos, NIP 063577-E, Vítor Paulo da Rocha Marques
Emitente:
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