Diário da República n.º 105/1991, Série I-B de 1991-05-08

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Cultural um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Extingue os Postos Fiscais de Esperança, Praia das Maçãs, Penha Garcia, Pomarão, Torre de Aspa, Amora, Meimoa, Aranhas e Graça, situados na área de jurisdição da Alfândega de Lisboa

Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Centro um lugar de técnico superior principal

Altera os quadros de vinculação do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino não superior