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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 207 resultados
Nomeia um vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
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Declara a utilidade pública da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 São João de Deus
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Nomeia Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira, para o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Constituição da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de São João da Pesqueira
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/73/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/78/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/199/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato do Mundo Enduro FIM
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/130/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Taça do Mundo de Ginástica Rítmica
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/132/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa dos Campeonatos Mundial e Europeu FIA de Ralicross de Montalegre
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/198/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais. 95.º Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/127/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Eventos Desportivos internacionais. Algarve Women's Football Cup
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/136/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/226/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais. FINA 10 km Marathon Swimming World Cup
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/108/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/76/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/121/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/234/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Rugby - Eventos Desportivos Internacionais. World Rugby U20 Trophy 2015
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Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativa aos procedimentos para as «Prestações de serviços (Lotes e especialidades) para a elaboração do Projeto de Execução da Nova ligação ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia (fronteira com Espanha)»
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Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de manutenção, tratamento e requalificação das zonas verdes do Centro Hospitalar
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Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 3.212.191, 68 (três milhões duzentos e doze mil cento e noventa e um euros e sessenta e oito cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de reagentes para testes de química clínica e imunoquímica
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Concessão de licença sem vencimento ao Agente Principal M/147158, Pedro Nuno Dias Costa Esteves, da Polícia de Segurança Pública
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