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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a alteração do secretário técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego com a cessação de funções da licenciada Ana Luísa Sampaio Cardoso e designação do licenciado Paulo Alexandre Romão Rafael
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com os técnicos de informática Romeu Martins Prior e Gonçalo Carvalho Lestre
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental da mestre Sandra da Igreja Torrado Pires na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações a emitir pela RAM
Emitente:
Cessação da designação em regime de substituição do licenciado Mário Alexandre de Andrade Pais Mamede, no cargo de Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos decorrentes de empreitada a celebrar para a realização de obras no edifício do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Emitente:
Graduação de cadetes da classe de Fuzileiros no posto de aspirante a oficial em regime de contrato
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Corte Real
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Vasco da Gama
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP D. Francisco de Almeida
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Centauro
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Figueira da Foz
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP D. Carlos I
Emitente:
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