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Diário da República n.º 106/2007, Série II de 2007-06-01
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Diário da República n.º 106/2007, Série II de 2007-06-01
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Alvará (extracto) n.º 47/2007
Concessão de alvará à embaixadora Pascoela Barreto
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Despacho (extracto) n.º 10253/2007
Reclassifica na categoria de técnica superior de 2.ª classe a licenciada Aida Maria de Matos Saúde Rodrigues
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Acordo n.º 53/2007
Construção das novas oficinas municipais - 2.ª fase (serviço de armazém), no município do Cadaval
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Acordo n.º 54/2007
Acordo de colaboração para aquisição de veículo florestal de combate a incêndios - Câmara Municipal de Coimbra
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Acordo n.º 55/2007
Acordo de colaboração para o Pólo Tecnológico Virtual das Caldas da Rainha
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Acordo n.º 56/2007
Acordo de colaboração para execução do projecto "Melhoria da rede viária municipal" no município de Meda
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato n.º 756/2007
Contrato-programa de reestruturação e ampliação do Teatro Municipal de Vila do Conde
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato n.º 757/2007
Contrato de financiamento para a construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Aldeia do Souto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato n.º 758/2007
Contrato-programa de construção do espaço multiusos de Freixo de Espada à Cinta
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (extracto) n.º 117/2007
Declara parcialmente nulo e altera noutra parte um despacho de 25 de Maio de 2005 do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local de declaração de utilidade pública
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho n.º 10254/2007
Subdelegação de competências no director nacional da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Despacho n.º 10255/2007
Manutenção da comissão de serviço, como chefe de divisão do licenciado Alexandre José de Oliveira Murgeiro
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 10256/2007
Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional principal
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo
Despacho (extracto) n.º 10257/2007
Nomeação de Cláudia Domingues Machado para a categoria de auxiliar administrativa
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Aviso n.º 9936/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yahima Menendez Ramirez
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 9937/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Renato Kavamoto Fayad
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 9938/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Keita Youssouf
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 9939/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Garcia
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 9940/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Cardoso Fortes
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 9941/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bamadi Taguê
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 9942/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fausto Gomes
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 9943/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francis Clement Sonawane
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 9944/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Samba Seidi
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 9945/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rashed Khan
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 9946/2007
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Baldé
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
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