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Diário da República n.º 106/2009, Série II de 2009-06-02
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Despacho n.º 12937/2009
Renova a nomeação, em comissão de serviço, do Prof. Doutor Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas, como director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Aviso n.º 10368/2009
Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 1411/2009
Se rectifica o aviso n.º 9665/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Despacho (extracto) n.º 12938/2009
Nomeação da assistente técnica Maria Suzete Caldeira, a exercer funções de secretária pessoal
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Despacho (extracto) n.º 12939/2009
Nomeação da assistente técnica Maria de Lurdes Ramos, a exercer funções de secretária pessoal
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Aviso (extracto) n.º 10369/2009
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 10370/2009
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 10371/2009
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 10372/2009
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 10373/2009
Cessação da comissão de serviço em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 10374/2009
Nomeação em regime substituição no cargo de chefe planeamento, sistemas de informação
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 10375/2009
Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 3 do grau 2
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 10376/2009
Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 2 do grau 2
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 12940/2009
Nomeação para o cargo de chefe de divisão de alimentação da licenciada Maria Manuela Mendes Pereira Caeiro
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Despacho n.º 12941/2009
Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Despacho n.º 12942/2009
Alteração da produção de efeitos do despacho n.º 10544/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Despacho n.º 12943/2009
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais, o 202682, primeiro-sargento MQ Rogério Frade Martins Batista
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 12944/2009
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores o 247782, primeiro-sargento US Vítor Carlos Marques de Oliveira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 12945/2009
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos de vários militares
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 12946/2009
Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 19306679, António Manuel Vaz Machado
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Portaria n.º 580/2009
Promoção a major do capitão NIM 05379979, Marcelo Borges
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 581/2009
Promoção a major do capitão NIM 12543780, Carlos Costa
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 582/2009
Promoção a major do capitão NIM 07568083, Eliseu Nascimento
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Louvor n.º 273/2009
Louvor ao comandante António Jaime Gualdino Ribeiro
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Aviso n.º 10377/2009
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Frutuoso Dias Fernandes
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
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