Designação da licenciada Ana Bárbara Ramalho Correia Freitas Cardoso para exercer as funções de secretária do secretário-geral do Conselho Económico e Social
Aprova o regulamento do modelo de contratualização do apoio financeiro a conceder pelo Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal), no período de 2020-2025, a medidas e projetos de promoção turística, no âmbito de iniciativas de valorização, inovação e promoção do destino Portugal
Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira/categoria ao especialista de informática, grau 3, nível 1, Vicente Manuel Silva Correia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico com a trabalhadora Ana Sofia Pinto Rodrigues
Procede à subdelegação e delegação de competências no representante nacional no MFG Steering Committee, o Capitão-de-Mar-e-Guerra António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus
Determina a passagem do NRP Bérrio ao estado de desarmamento para abate, a partir de 1 de junho de 2020, e estabelece a lotação especial que consta no mapa em anexo ao presente despacho
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante do Grupo de Apoio, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no comandante da Esquadrilha de Administração Financeira
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante do Grupo de Apoio, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no comandante da Esquadrilha de Administração Financeira
Subdelegação de competência do comandante da Logística da Força Aérea no diretor de Abastecimento e Transportes, interino, Coronel ADMAER José Simões de Matos
Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Tereza Fernandes Pereira de Sena Sales Lopes, pelo período de dois anos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020
Emitente:
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Agricultura - Gabinete da Ministra
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Águas de Gaia, E. M., S. A.
Águas do Norte, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.