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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 228 resultados
Designação dos delegados para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
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Designação da licenciada Ana Bárbara Ramalho Correia Freitas Cardoso para exercer as funções de secretária do secretário-geral do Conselho Económico e Social
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Designa Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Declara a utilidade pública da Biblioteca Pública de São Paio de Oleiros
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Mobilidade interna para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de especialista de informática
Emitente:
Aprova o regulamento do modelo de contratualização do apoio financeiro a conceder pelo Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal), no período de 2020-2025, a medidas e projetos de promoção turística, no âmbito de iniciativas de valorização, inovação e promoção do destino Portugal
Emitente:
Determina a revogação expressa do Despacho n.º 3547/2020, de 22 de março
Emitente:
Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira/categoria ao especialista de informática, grau 3, nível 1, Vicente Manuel Silva Correia
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico com a trabalhadora Ana Sofia Pinto Rodrigues
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 3628/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de março de 2020 - Scania Portugal, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Aprova o regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Gisela Patrícia Morais dos Reis
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no representante nacional no MFG Steering Committee, o Capitão-de-Mar-e-Guerra António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus
Emitente:
Nomeação dos elementos da Missão de Acompanhamento e Fiscalização Integrated Project Team Portugal
Emitente:
Determina a passagem do NRP Bérrio ao estado de desarmamento para abate, a partir de 1 de junho de 2020, e estabelece a lotação especial que consta no mapa em anexo ao presente despacho
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante do Grupo de Apoio, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no comandante da Esquadrilha de Administração Financeira
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante do Grupo de Apoio, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no comandante da Esquadrilha de Administração Financeira
Emitente:
Subdelegação de competência do comandante da Logística da Força Aérea no diretor de Abastecimento e Transportes, interino, Coronel ADMAER José Simões de Matos
Emitente:
Nomeação do licenciado Joaquim José Fernandes Vilar Morgado para o cargo de secretário-geral adjunto da Administração Interna
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Tereza Fernandes Pereira de Sena Sales Lopes, pelo período de dois anos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020
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