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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Altera o Despacho n.º 6608/2014, de 21 de maio que determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Boidobra, município da Covilhã, no dia 13 de julho de 2014
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Retifica a Portaria n.º 308/2014, de 14 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção do Portal manuelino da antiga Capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, em Alcainça Grande, União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, publicada no Diário da República n.º 92, 2.ª série, em 14 de maio de 2014
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 313/2014, de 14 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção da Ermida do Senhor Jesus do Cruzeiro, no lugar do Cruzeiro, freguesia de Viana do Alentejo, concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora, publicada no Diário da República n.º 92, 2.ª série, de 14 de maio de 2014
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/208/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - 1.º Campeonato da Europa de Andebol INAS-FID
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/142/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/109/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/139/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro
Emitente:
Extensão de encargos referentes à aquisição de serviços de gestão de "Call Center" no Consulado Geral de Portugal em Paris
Emitente:
Determina o montante das verbas a transferir para os municípios referente à eleição dos deputados para o Parlamento Europeu
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Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Mário Francisco da Silva Gouveia
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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval o capitão-tenente Vítor Manuel Lopes Guerreiro
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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha dois capitães-tenentes
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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Vítor Fernando Plácido da Conceição
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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha três capitães-tenentes
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Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata António Luís Teixeira Pereira
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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente Rui Pedro Gomes Fernando da Silva Lampreia
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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva
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