Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 244 resultados
Cessação de funções do Licenciado Bruno Miguel de Moura Ferreira, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, na categoria de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 11 de maio de 2015
Emitente:
Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Montemor-o-Novo
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Moura
Emitente:
Acumulação com outras funções públicas - técnico superior Pedro Miguel Hernandez Salvador Guilherme
Emitente:
Subdelegação de competências do Vice-Presidente, Dr. Nuno Marques, no Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Ordenamento do Território, Arquiteto Jorge Anselmo Caliço Eusébio e na Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Ambiente, Engenheira Maria José Bento Nunes
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse público da obra de Júlio Pomar "Almoço do Trolha" (1946-50)
Emitente:
Abertura do procedimento de ampliação da classificação da "igreja e sacristia do Convento de Refoios, assim como o teto de uma das salas do antigo mosteiro de frades beneditinos hoje aproveitada como sala de audiências do tribunal da comarca", tendo em vista a sua eventual reclassificação como monumento nacional (MN) e a redenominação para "Mosteiro de São Miguel de Refojos"
Emitente:
Extensão de Encargos - Aquisição centralizada de equipamentos de cópia e impressão
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau - Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Início de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Sérgio Manuel Guinote Vieira
Emitente:
Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de Técnico Superior de 3 trabalhadores - DGAEP
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria de Especialista de Informática do Grau 3, Nível 2, da carreira de Especialista de Informática, prevista no Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março
Emitente:
Notificam-se os candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 4072/2015, publicado no Diário da República n.º 74, 2.ª série, de 16 de abril, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Consolidação da mobilidade da técnica superior Cristina Maria da Silva Lopes e Navarro Machado, a exercer funções na DGTF
Emitente:
Consolidação da mobilidade, na carreira e categoria de Técnico Superior - Ana Paula de Barros Flores Catarino
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE a assumir um encargo até ao montante máximo de 218.360,00 EUR (duzentos e dezoito mil trezentos e sessenta euros), com IVA incluído à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais
Emitente:
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 11523105 Motorista SV Filipe Fernandes Pinho Carepa
Emitente:
Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Sónia Almeida
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento Fuzileiro (718687) Paulo Manuel Martins Pessanha dos Santos
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Primeiro-sargento de Secretariado e Apoio dos Serviços (132753-E) Sónia da Conceição Aguiar Messias
Emitente:
Louva o Coronel Tirocinado de Infantaria, NIM 05069482, Lúcio Agostinho Barreiros dos Santos
Emitente:
Página 1 de 10