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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a utilidade pública da Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa - ALCM
Emitente:
Autoriza os serviços e organismos na sua dependência a assumirem compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do mesmo artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, desde que não possuam pagamentos em atraso
Emitente:
Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão Hoteleira e Alojamento no Instituto de Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Designa Tiago Pitta e Cunha como comissário português para a Conferência Internacional «Oceanos, Conhecimento e Globalização»
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente técnico Rodrigo Araújo Fonseca
Emitente:
Cessação de funções em regime de substituição, a seu pedido, da licenciada Dilar Mendes Rosado no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Recursos Humanos
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Sandra Maria Dias Martins para exercer o cargo de subdiretora-geral do Orçamento
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Carlos Alberto Tello Sousa como coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para aquisição de serviços de comunicações via satélite, até ao montante global de EUR 1 989 108,00 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil e cento e oito euros), isento de IVA
Emitente:
Subdelegação da competência para autorizar a constituição de fundos de maneio das forças e elementos nacionais destacados no Major-General Rui Manuel Rodrigues Lopes
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final (2.ª tranche) para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da GNR
Emitente:
Promoção ao posto de Guarda-Principal por antiguidade do Guarda de Infantaria António Fernando Teixeira de Moura
Emitente:
Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade, da Guarda de Infantaria Inês de Oliveira Reis
Emitente:
Notificação de acusação ao Guarda-Principal Nuno Alfredo Tsinina Nunes da GNR
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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