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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procede à mobilidade interna de um assistente operacional, nos termos do disposto nos artigos 59.º a 63.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro
Emitente:
Nomeia secretária da Casa Civil Alexandrina Maria Ferreira Afonso Soares
Emitente:
Exonera a licenciada Maria Teresa Goulão de Matos Ferreira, do cargo de técnica especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Designa Armando José Soares da Costa para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 265/2013, de 10 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365), Ribeira de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2013
Emitente:
Retifica o despacho n.º 5645/2013, de 30 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Guilherme Müller Araújo para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Castro do Crastoeiro, Crastoeiro/Campos, freguesia e concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real
Emitente:
Arquivamento do procedimento relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir os Jardins, a Horta e o Bosque dos Loureiros, atual Parque da Cidade, sitos na freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para o Museu Monográfico de Conímbriga
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para o Palácio Nacional de Mafra
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para o Museu da Música
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo e para o Museu Nacional do Teatro
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para o Palácio Nacional da Ajuda
Emitente:
Nomeação em regime de substituição de José Carlos de Sousa Cardoso Bessa como chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico e Arqueológico do Departamento de Bens Culturais da DGPC
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/031/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/030/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Escola Superior de Desporto de Rio Maior
Emitente:
Autorização de licença sem remuneração ao assistente operacional Pedro Miguel Sebastião da Cruz
Emitente:
Determina que Portugal ratifique o STANAG 4082, com implementação na Marinha
Emitente:
Determina que Portugal ratifique o STANAG 2389, com implementação na Marinha e no Exército
Emitente:
Determina que Portugal ratifique o STANAG 2609, com implementação na Marinha e no Exército
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