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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 232 resultados
Exonera a licenciada Elsa Maria da Palma Francisco, do cargo de técnica especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa a licenciada Elsa Maria da Palma Francisco como assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa Rui Miguel Fernandes Bastos para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
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Abertura do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao km 41+406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre
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Nomeia o mestre José Alberto Julinha Ribeiro no cargo de diretor do Palácio Nacional da Ajuda, em regime de comissão de serviço
Emitente:
Criação de unidades orgânicas flexíveis da Direção Regional de Cultura do Norte
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/033/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/215/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/194/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/214/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/268/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/151/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/224/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/77/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/267/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/150/DDF/2013
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de técnico superior para a Direção de Serviços de Ação Social/Divisão de Atividades Socioculturais, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
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Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Liliana de Melo Mascarenhas Neto seja colocada na disponibilidade, com efeitos a partir de 18 de maio de 2013
Emitente:
Extinção do Consulado Honorário de Portugal em Windhoek, Namíbia
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Passagem à situação de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 034032-E, Carlos Alberto da Assunção Lopes
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Passagem à situação de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 033256-K, António Manuel Pita Gundar
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Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Maria José Pinto Mesquita
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor da Direção de Saúde e Assistência na Doença do Comando da Administração dos Recursos Internos
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