Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, no Largo do Pé da Cruz, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha do Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto
Determina que a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Assistência Técnica inclua membros efetivos, com direito a voto, e membros a título consultivo, sem direito a voto
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico João Paulo Ribeiro Bizarro na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Abertura do procedimento de classificação da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o seu património integrado, no Largo da Penha de França, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso 14143/2014, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/227/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva do Oeste - Eventos Desportivos Internacionais. 38.º Grande Prémio Internacional de Ciclismo - Troféu Joaquim Agostinho, Torres Vedras 2015
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades Regulares
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/229/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Apoio ao Plano de Desenvolvimento Europeu da Patinagem - CERS
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/202/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Eventos Desportivos internacionais. Liga Mundial 2015
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/134/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa FEDECAT FAN 32 - Tiro às Hélices
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/203/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa TRAP 3
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/230/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Missão Portuguesa aos Global Games. Equador, 2015
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/201/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. X Terra European Tour, Golegã 2015
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/94/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Atividades Regulares
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/95/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares
Determina a criação de um posto de trabalho para Alexandre Teixeira Neto Guerreiro no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
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Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.
Águas do Zêzere e Côa, S. A.
Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A.
CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.