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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da licenciada Ana Maria Pestana Tonilhas da Silva Morão para exercer as funções de consultora do Gabinete do Presidente do CES
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Nomeação do licenciado Francisco Chorão de Carvalho Coutinho Gouveia para exercer as funções de consultor do Gabinete do Presidente do CES
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Declara a utilidade pública da APEBIVR - Associação de Pais da Escola Básica Integrada de Vale Rosal
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Declara a utilidade pública da Associação de Artesãos da Serra da Estrela
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Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, no Largo do Pé da Cruz, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro
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Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha do Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto
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Determina que a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Assistência Técnica inclua membros efetivos, com direito a voto, e membros a título consultivo, sem direito a voto
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico João Paulo Ribeiro Bizarro na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Autorizada a transição do regime de trabalho a tempo completo da assistente operacional Maria de Lurdes Cuca Ventura Ferreira
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Miguel Mata Mimoso Correira
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Aprovação do Regulamento Interno de Organização do Tempo de Trabalho da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
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Abertura do procedimento de classificação da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o seu património integrado, no Largo da Penha de França, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa
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Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso 14143/2014, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/227/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva do Oeste - Eventos Desportivos Internacionais. 38.º Grande Prémio Internacional de Ciclismo - Troféu Joaquim Agostinho, Torres Vedras 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades Regulares
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/229/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Apoio ao Plano de Desenvolvimento Europeu da Patinagem - CERS
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Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/202/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Eventos Desportivos internacionais. Liga Mundial 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/134/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa FEDECAT FAN 32 - Tiro às Hélices
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/203/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa TRAP 3
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/230/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Missão Portuguesa aos Global Games. Equador, 2015
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/201/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. X Terra European Tour, Golegã 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/94/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Atividades Regulares
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/95/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares
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Determina a criação de um posto de trabalho para Alexandre Teixeira Neto Guerreiro no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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