Altera o quadro de pessoal da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa, relativamente à integração de funcionários do ex-Instituto Nacional de Investigação Científica
Altera os anexos n.os 1 e 2 à Portaria n.º 1218/90, de 19 de Dezembro, que aprova o mapa de recuperação do tempo de serviço prestado na anterior carreira pelos professores do ensino não superior, para efeitos de progressão na carreira docente aprovada pelo Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de Novembro