Diário da República n.º 11/2001, Série I-A de 2001-01-13

Nomeia, sob proposta do Governo, o capitão-de-mar-e-guerra Fernando José Ribeiro de Melo Gomes para o cargo de comandante da Força Naval Permanente do Atlântico (STANAVFORLANT)

Recomenda ao Governo que reforce um programa específico sério de combate à tuberculose

Rectifica o Orçamento do Estado para 2001

Altera a orgânica regional de planeamento