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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da licenciada Margarida Beatriz Pereira da Silveira e Sousa Dias para exercer as funções de secretária do Gabinete do Presidente do CES
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Nomeação de Maria José Quitério da Silva Isabel para exercer as funções de secretária do Gabinete do Presidente do CES
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Nomeação da licenciada Dina Maria Amaral Lopes para exercer as funções de secretária do Gabinete do Presidente do CES
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Nomeação da licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva para exercer as funções de coordenadora do Gabinete do Presidente do CES
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Autoriza a realização da despesa e a abertura do procedimento aquisitivo de contratação de eletricidade para o Instituto da Segurança Social, I. P. e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a competência para a prática de todos os atos inerentes ao procedimento
Emitente:
Cessação de funções da Assessora para as relações Internacionais - Maria João de Lemos Furtado Mendes
Emitente:
Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, SA junto do Banco Europeu de Investimento, para financiamento parcial do projeto "EPAL II
Emitente:
Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU) junto do Banco Europeu de Investimento (BEI)
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Alteração do chefe da equipa de Projetos IV do Departamento A da inspeção tributária da Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Aditamento ao aviso n.º 9330/2013, publicado no DR n.º 139 de 22.07.2013, relativo à lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC, DGITA estavam em situação de licença sem remuneração
Emitente:
Designação no cargo de Diretor-Adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes
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Cedência de interesse público na categoria de técnica superior de Maria Jacinta de Matos Charneca
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Designação, no cargo de diretor de finanças-adjunto, da Direção de Finanças de Lisboa
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Início de funções em regime de mobilidade na categoria do assistente técnico José Eduardo Gonçalves de Castro António
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Autorizada a mobilidade à técnica superior Margarida Bentes na DF Faro, início em 1 de julho de 2015
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Início de funções em mobilidade na categoria da assistente técnica Lina Maria Mendes Carvalheira Brito
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Início de funções em regime de mobilidade na categoria da técnica superior Maria João de Oliveira Alves
Emitente:
Retificação referente ao despacho n.º 4830/2015, publicado no D. R., n.º 90, 2.ª Série, de 11 de maio de 2015
Emitente:
Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Miranda do Corvo, Paula Maria Pires de Figueiredo
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Concluído procedimento concursal de seleção para recrutamento de diretor da Direção de Finanças de Beja
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