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Diário da República n.º 111/2004, Série II de 2004-05-12
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Diário da República n.º 111/2004, Série II de 2004-05-12
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Despacho n.º 9384/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Despacho n.º 9385/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho Conjunto n.º 293/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação
Despacho n.º 9386/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 9387/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação n.º 921/2004
Emitente:
Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas
Aviso n.º 5668/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade
Aviso n.º 5669/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade
Aviso n.º 5670/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa
Despacho n.º 9388/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa
Despacho n.º 9389/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa
Rectificação n.º 922/2004
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa
Declaração (extracto) n.º 119/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Rectificação n.º 923/2004
Emitente:
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho n.º 9390/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos
Acórdão n.º 192/2004/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 209/2004
Emitente:
Tribunal Constitucional
Anúncio n.º 89/2004 (2.ª série)
Emitente:
Tribunal da Relação do Porto
Aviso n.º 5671/2004 (2.ª série)
Emitente:
Tribunal de Contas
Aviso n.º 5672/2004 (2.ª série)
Emitente:
Tribunal de Contas
Aviso n.º 5673/2004 (2.ª série)
Emitente:
Tribunal de Contas
Anúncio n.º 90/2004 (2.ª série)
Emitente:
2.º Tribunal Militar Territorial do Porto
Despacho (extracto) n.º 9391/2004 (2.ª série)
Emitente:
Universidade Aberta
Aviso n.º 5674/2004 (2.ª série)
Emitente:
Universidade de Aveiro
Aviso n.º 5675/2004 (2.ª série)
Emitente:
Universidade de Aveiro
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Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Instituto Politécnico de Coimbra
Instituto Politécnico de Leiria
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social
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