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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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354 deliberação do Conselho Superior de Estatística que actualiza os conceitos para fins estatísticos da área temática Turismo e Restauração
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Descongelamento, com carácter excepcional, de 95 lugares do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica
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Descongelamento de admissões para o desempenho de funções docentes no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ano lectivo de 2006-2007
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Descongela as admissões indispensáveis ao funcionamento da Rede Nacional de Postos de Vigia no ano 2008, que se consubstanciam na contratação a termo, para a rede primária, de 138 vigilantes
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Nomeia o licenciado António José Bernardo Pereira para exercer as funções de controlador financeiro do Ministério da Cultura
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Nomeia o licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão para o cargo de director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
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Nomeia a licenciada Margarida Elisa dos Santos Teixeira Moreira para o cargo de directora regional de Educação do Norte
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Destacamento para o Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais da licenciada Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques
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Descongelamento de 50 vagas na 9.ª edição do curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP), a realizar no ano lectivo de 2008-2009
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Cessação da comissão de serviço extraordinária da técnica verificadora estagiária Rute Susana Ferreira Barradas de Azevedo
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Prorrogação, alteração e constituição de equipas de trabalho na DF Aveiro
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Constituição de equipas de trabalho no âmbito da justiça tributária da DF do Porto
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Requisição da assistente administrativa Susana Isabel Campos Raimundo Pereira
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Aprovação do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica
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Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra Augusto César da Gama ferreira de Carvalho
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Princípios orientadores para a constituição de um pólo vivo do Museu da Marinha para a preservação do significado histórico da «Marinha do Tejo»
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Nomeação, precedendo concurso, de Marco Manuel Reis Simões e Paulo José Ferreira Pires como motoristas de ligeiros do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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