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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Classifica como monumento de interesse público a Ponte do Arco ou Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Recreativo Charnequense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Torna-se público que se encontra aberto, procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Abertura de novo procedimento de classificação do Castro de São Domingos, em Burgo, União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, concelho de Lousada, distrito do Porto
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Casa Dr. Barata dos Santos, na Praça Infante Lacerda, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio do Salvador, incluindo o seu património artístico integrado, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Viseu, incluindo o património integrado, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau - Ricardo Jorge Teixeira Santos
Emitente:
Autorizada mobilidade do assistente técnico Edviges Felisberto na DF Faro com efeitos a 01/06/2015
Emitente:
Autorizada mobilidade do assistente operacional Fernando Fernandes para exercer funções na alfândega de Setúbal com efeito 01/06/2015
Emitente:
Designada em regime de substituição por vacatura de lugar, cargo de chefe de divisão, da DSGRF-DGF, técnica superior, Bárbara Perestrelo Reis Teixeira Alves
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior, de João Carlos Neto Coelho Sanchez
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior, de Constantina Rosa Banha Gomes
Emitente:
Consolidação definitiva de mobilidade na categoria do técnico superior Luís Miguel de Figueiredo Lopes
Emitente:
Início de funções em mobilidade na categoria da técnica superior Sandrina Ferreira de Amorim Viegas de Jesus
Emitente:
Autoriza o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de gestão e desenvolvimento dos sistemas computacionais que suportam os projetos aplicacionais internos e externos em ambiente LINUX e UNIX
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É conferida a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral da Administração Escolar à Subdiretora-Geral, Mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano, Licenciados Maria Helena Ferreira de Morais Pires e Diogo Tomaz Alves
Emitente:
É conferida a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral da Administração Escolar à sua Diretora-Geral, Mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira
Emitente:
Nomeação do Dr. Pedro Miguel Rodrigues Duarte para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Nomeação da Dr.ª Maria João de Lemos Furtado Mendes para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Dr. Gonçalo Almeida Lagartinho Simões no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Dr. José Manuel Gomes da Silva Garcia no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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