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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação e subdelegação de competências na chefe de divisão de Apoio ao Plenário (DAPLEN), na chefe de divisão de Apoio às Comissões (DAC) e no chefe de divisão de Redação e Apoio Audiovisual (DRAA)
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Designa o licenciado Luis Pedro de Châtillon da Cruz Alves Nazareth para exercer funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Designa Rui Roberto Pereira da Silva Mateus para exercer funções de motorista do Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico de informática, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Jorge Pinto Frazão de Oliveira
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/029/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/262/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/118/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/266/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/106/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/197/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/226/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/83/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/103/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/133/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/180/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/116/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/264/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/179/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/158/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/80/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/157/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/225/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/81/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/173/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/199/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol
Emitente:
Regulamento interno da Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública
Emitente:
Regulamento de Tramitação de Procedimentos de Avaliação Curricular e Parecer sobre Adequação do Perfil do Cargo de Gestor Público
Emitente:
Designação, em substituição por gozo de férias, da subdiretora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo
Emitente:
Nomeação de representante da AICEP para o Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento (CICIFI) - Pedro Jorge Pereira Gonçalves
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