Delegação e subdelegação de competências na chefe de divisão de Apoio ao Plenário (DAPLEN), na chefe de divisão de Apoio às Comissões (DAC) e no chefe de divisão de Redação e Apoio Audiovisual (DRAA)
Designa o licenciado Luis Pedro de Châtillon da Cruz Alves Nazareth para exercer funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Designa Rui Roberto Pereira da Silva Mateus para exercer funções de motorista do Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico de informática, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Jorge Pinto Frazão de Oliveira
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/262/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/118/DDF/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/266/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/106/DDF/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/226/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/83/DDF/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/264/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/179/DDF/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/225/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/81/DDF/2013
Nomeação de representante da AICEP para o Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento (CICIFI) - Pedro Jorge Pereira Gonçalves
Emitente:
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Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Banco de Portugal
Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A.
CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E.
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Social e Paroquial da Vila de Alpendorada
Centro Social e Paroquial do Divino Salvador de Moure