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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 183 resultados
Designa Maria Isabel Lopes Coelho Torres para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro
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Designa o Professor Doutor André Ferreira Ferrão Couto e Vasconcelos como representante no Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação
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Louva o licenciado Francisco Miguel Borges Fialho de Brito pela forma como exerceu as funções de Coordenador da Plataforma de Cooperação Cultural-Turismo
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Recusa o pedido de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal
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Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
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Abertura do procedimento de classificação do Solar da Quinta Velha do Hespanhol, na Quinta do Hespanhol, Carreiras, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/158/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Tempo Livre - Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL - Fórum Tafisa Designed to Move Portugal
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/97/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/81/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Etapa do Mundial e Europeu FIA de Ralicross, Montalegre 2014
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/191/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Campeonato da Europa de Sub 18 Feminino Divisão A
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/102/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa
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Nomeia a Dra. Maria Luísa Taveira Costa Santos para as funções de diretora artística da Companhia Nacional de Bailado
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Concessão da garantia pessoal do Estado à Eletricidade dos Açores, SA (EDA)
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeia, em regime de substituição, Fernanda Couteiro Apolinário adjunta de chefe de finanças no Serviço de Finanças de Alenquer
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Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Concessão de licença sem vencimento, pelo período de um ano, ao técnico superior António Dias da Silva
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Concessão de licença sem vencimento ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, da Policia de Segurança Pública
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 177985, António José Gregório Pedreira
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