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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 259 resultados
Exonera o licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa do cargo de Diretor do Gabinete para os Meios da Comunicação Social
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Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2015, a pp. 13967, 13968 e 13969 o aviso n.º 5937/2015
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Correção material na carta de delimitação da REN municipal de Alcácer do Sal
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Adenda ao Contrato-Programa n.º 1709/2005 - Instalação da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva
Emitente:
Retificação do aviso (extrato) n.º 5773/2015, publicado no DR, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio de 2015
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Designa o vogal não permanente, o respetivo suplente e os peritos da Presidência do Conselho de Ministros na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de Helena Paula Marques Pontes
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para a produção dos boletins de voto para as eleições da Assembleia da República (2015) e Presidente da República (2016)
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços referentes ao Escrutínio Provisório - Implementação da Plataforma Eleitoral e Acompanhamento do Processo Eleitoral, Eleições para a Assembleia da República (2015) e Presidente da República (2016)
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços postais à CTT - Correios de Portugal, S.A., para os anos de 2015 a 2018
Emitente:
Concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência, outras condições necessárias à aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto
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Nomeação do Dr. José Pedro Barbosa Berhan da Costa para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Madrid, Espanha
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Regulamento e desenvolvimento do Regime de Contrato Especial (RCE) - termos e montantes de indemnização ao Estado
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Notificação - Decisões finais relativamente aos pedidos de qualificação como deficiente das Forças Armadas (DFA's)
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Eletricidade e Instrumentos de Avião (070775-K), José Luís da Silva Rasteiro
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Piloto Aviador (112076-L) Marco Paulo Martinho Fernandes Carvalho
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Tenente Polícia Aérea (132421-H), Eduardo Filipe Areia da Silva Brás
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