Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2015, a pp. 13967, 13968 e 13969 o aviso n.º 5937/2015
Designa o vogal não permanente, o respetivo suplente e os peritos da Presidência do Conselho de Ministros na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para a produção dos boletins de voto para as eleições da Assembleia da República (2015) e Presidente da República (2016)
Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços referentes ao Escrutínio Provisório - Implementação da Plataforma Eleitoral e Acompanhamento do Processo Eleitoral, Eleições para a Assembleia da República (2015) e Presidente da República (2016)
Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços postais à CTT - Correios de Portugal, S.A., para os anos de 2015 a 2018
Concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência, outras condições necessárias à aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto
Nomeação do Dr. José Pedro Barbosa Berhan da Costa para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Madrid, Espanha
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Eletricidade e Instrumentos de Avião (070775-K), José Luís da Silva Rasteiro