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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio Filipe Santos Fernandes para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Qualidade da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos a um contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos
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Delegação de competências no Secretário-Geral - Dr. Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues
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Designa a Dr.ª Maria José Alves Dantas Fonseca Lopes, diretora de finanças-adjunta de Lisboa, para vogal da Comissão de Fiscalização do FET
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Renovada a comissão de serviço do licenciado Nuno Filipe de Sousa Teixeira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor de Finanças da Horta
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Renovada a comissão de serviço da licenciada Maria José Osório da Piedade e Silva
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Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora em funções públicas Maria Leonor Louro Cipriano Mota
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Cessação da licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge no estrangeiro e colocação na 1.ª fase da situação de requalificação da trabalhadora em funções públicas, Investigadora Auxiliar Elsa Margarida Nunes Leal Gonçalves
Emitente:
Cessação da situação de licença extraordinária da assistente técnica Maria Emília Nunes Trindade, tendo a trabalhadora sido colocada na 1.ª fase do sistema de requalificação
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Confere a permissão genérica de condução de viaturas afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este às titulares de órgão de gestão, Dr.ª Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves e Dr.ª Maria de Fátima Castro Torres
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Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 4.800.000,00 EUR (quatro milhões e oitocentos mil euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes
Emitente:
Retificação do Despacho (extrato) n.º 4490/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2017
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnica do mapa de pessoal do IRN, I. P., de Isabel Maria de Carvalho Mendes Farinha
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Designa Fernando José Branco Pinto do Amaral como técnico especialista do gabinete do Ministro da Cultura
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Projeto de decisão relativo à revisão da classificação do Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve, em Lisboa, freguesias de Santa Maria Maior, Santo António e Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa, classificado como monumento nacional (MN), para conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN), e fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve e do Palácio Foz, classificado como imóvel de interesse público (IIP)
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Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do imóvel sito na Praça Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito Lisboa
Emitente:
Classificação como de interesse nacional (BIN) - Tesouro Nacional - do Tríptico «Virgem com menino e dois anjos», atribuído ao Mestre de Santa Clara (século xv), incorporado nas coleções do Museu Nacional de Arte Antiga
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, no Largo da Boa Hora, Lisboa, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental da Técnica Superior Cristina Maria Dores da Silva Farias
Emitente:
Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016
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