Designa, em regime de substituição, para o cargo de Diretor de Serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a licenciada Elsa Cristina Morais Lopes
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos a um contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2017, o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de portes de correio celebrado com os CTT - Correios de Portugal, S. A.
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. a assumir um encargo até ao montante de 1.863.875,30 EUR (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco euros e trinta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais e industriais
Autoriza o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. a assumir um encargo até ao montante de 2.881.989,12 EUR (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e nove euros e doze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de arquitetura, manutenção e desenvolvimento de sistemas de informação
Concessão ao Subchefe Paulo Armando Martins Oliveira, da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almada, a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Concessão à Bombeira de 3.ª Dulce Adriana Teixeira Leitão, da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários dos Carvalhos, a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Louvor e concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Comissário Principal Don Miguel Garcia Izquierdo Gomez, Chefe Superior da Província da Estremadura
Louvor e concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos de Segurança Pública, ao Comissário Principal, Don Félix Antolín Diego, do Cuerpo Nacional de Policía do Reino de Espanha