Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Juventude um lugar de assessor, a extinguir quando vagar

Actualiza as taxas devidas pela concessão de vistos em território nacional, pela emissão de documentos de viagem e pela prática dos demais actos relacionados com a permanência de estrangeiros no País. Revoga a Portaria n.º 482/88, de 23 de Julho

Cria e regulamenta o curso de licenciatura em Ciências Policiais da Escola Superior de Polícia e aprova os respectivos planos de estudo

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro dois lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

Extingue todos os lugares correspondentes às categorias de encarregado de secção, chefe de armazém e depósito, operário de 1.ª classe, serventuária e auxiliar de limpeza do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical e abate no mesmo quadro 10 lugares na categoria de auxiliar técnico

Cria no quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo cinco lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

Actualiza o subsídio de fixação dos funcionários da Polícia Judiciária

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de técnico superior principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Altera o n.º 2.º e a tabela anexa à Portaria n.º 1130/93, de 4 de Novembro (estabelece normas relativas à campanha lanar)

Estabelece normas relativas à variação de taxa de bonificação referente ao crédito para habitação própria permanente

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde um lugar de assessor informático da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde um lugar de assessor informático da carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar