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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 191 resultados
Classifica como conjunto de interesse público a Avenida da Liberdade, em Lisboa, freguesias do Coração de Jesus, de São José, de Santa Justa e de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público o Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva (núcleos de Poço das Freitas, Batocas e Brejo), nas freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro do Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas, na Quinta do Mosteiro, freguesia de Trancoselos, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Escola Primária do Cedro, na Rua Rui de Pina, Vila Nova de Gaia, freguesia de Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Pavilhão do Rádio, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, na Rua Professor Lima Basto, Lisboa, freguesia de São Domingos de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Basebol e Softbol
Emitente:
Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de JetSki
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Remo
Emitente:
Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Surf
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Ourém
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Tholos da Nora Velha, no Monte do Marchicão, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 213/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Missão Portuguesa aos Jogos Surdolimpicos, Sófia 2013
Emitente:
Cessação em regime de substituição do cargo de chefia tributária
Emitente:
Cessação em regime de substituição do cargo de chefia tributária
Emitente:
Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Aveiro
Emitente:
Renovação das equipas de trabalho na Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo
Emitente:
Renovação/constituição das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Vila Real
Emitente:
Renovação/alteração de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viseu
Emitente:
Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Guarda
Emitente:
Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Évora
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Delegação de competências do diretor de finanças de Vila Real, em regime de substituição, Carlos Alberto Morais
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Delegação de competência da chefe de finanças de Lisboa 11, Maria Manuela Ferreira Laranjeira
Emitente:
Delegação de competências da chefe de finanças, em regime de substituição Marília Albuquerque Fernandes
Emitente:
Aprovação de minuta e delegação no Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa e no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
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