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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 195 resultados
Cessação de funções dirigentes em regime de substituição da mestre Cristiane Borges Casaca
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, de Diogo Lopes Monteiro das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Manutenção das garantias do Estado às obrigações de capital e de juros da República de Cabo Verde no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) referente ao 1.º semestre de 2021
Emitente:
Manutenção da garantia do Estado às obrigações de capital e juros da República de Moçambique decorrentes da suspensão do pagamento de juros na Linha de Crédito Concessional, no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) referente ao 1.º semestre de 2021
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de subscrição de solução de balanceamento aplicacional, segurança aplicacional e DNS para a Rede Nacional de Segurança Interna
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual na aquisição de gases medicinais para uso hospitalar
Emitente:
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual na aquisição de gases medicinais e outros
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual na aquisição de um acelerador linear
Emitente:
Cessação da graduação no posto de Segundo-Furriel de quatro militares
Emitente:
Ingresso nos quadros permanentes dos alunos do Curso de Formação de Sargentos de Transmissões
Emitente:
Ingresso nos quadros permanentes dos alunos do Curso de Formação de Sargentos de Material
Emitente:
Graduação no posto de 2.º Sargento dos Sargentos Alunos do 47.º Curso de Formação de Sargentos que iniciaram o 5.º Semestre
Emitente:
Graduação no posto de Segundo-Furriel de sete militares do 2.º Curso de Formação de Sargentos em Regime de Contrato
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 5265-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, suplemento, de 25 de maio de 2021
Emitente:
Aprovação do equipamento cinemómetro de perseguição, marca Petards, modelo Provida 2000 DVR, para uso no controlo e fiscalização do trânsito
Emitente:
Aprovação complementar do equipamento cinemómetro-radar da marca JENOPTIK, modelo MultaRadar C, para uso no controlo e fiscalização do trânsito
Emitente:
Subdelega no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da empreitada com vista à construção de um novo edifício para instalação do Tribunal de Beja
Emitente:
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Minho
Emitente:
Homologação da classificação profissional da docente Fernanda Sara Vieira Soares
Emitente:
Procedimento concursal comum para recrutamento de nove assistentes operacionais em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
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