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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva Maria do Carmo Gonçalves Belford Correia da Silva pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Adjunto da Presidência.
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Louva Pedro José Silva Lino de Oliveira Dias Moreira pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
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Louva Vera Mónica Egreja Correia Barracho pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
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Louva Manuel Ferrugento Gonçalves Bello de Moraes pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
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Louva Joaquim Maria Reis Catarino Biancard Cruz pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
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Louva Hélder Jorge Dias Domingues dos Santos pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
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Louva Dália Florea pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
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Louva Sandra Lameiras Penedo pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
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Louva Carla Maria Cabrito Mesquita Jané pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
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Louva Paulo Jorge Batista Ramos pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
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Louva Sara Isabel Salsas Carneiro pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
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Extinção da área de assessoria jurídica e de proteção de dados e designação do encarregado de proteção de dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Batalha.
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Concede louvor público a Luís Filipe Domingos Gama pelo exercício de funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
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Concede louvor público a António Pedro Fernandes Soares pelo exercício de funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
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Louvor atribuído ao técnico especialista Luís António Sousa Uva Durão Barroso.
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Louvor atribuído à técnica especialista Maria Margarida Gonçalves Benevides.
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