Louva Maria do Carmo Gonçalves Belford Correia da Silva pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Adjunto da Presidência.
Extinção da área de assessoria jurídica e de proteção de dados e designação do encarregado de proteção de dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Concede louvor público a Luís Filipe Domingos Gama pelo exercício de funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
Concede louvor público a António Pedro Fernandes Soares pelo exercício de funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.