Cria a Divisão Financeira (DF) que funciona na dependência do Secretário-Geral ou na de quem este venha a delegar e designa a licenciada Maria Alexandra Batista Freire da Costa, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para desempenhar funções no cargo de chefe de divisão Financeira, em regime de substituição
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha da Beira Baixa - Empreitada de proteção anticorrosiva de pontes metálicas - Fase 3»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Sul - Empreitada de proteção anticorrosiva de pontes metálicas - Fase 2»
Cessação de funções como chefe da Equipa Multidisciplinar da área de Auditoria e Controlo de Apoios Nacionais e Europeus e designação de chefe da Equipa Multidisciplinar da área de Auditoria e Controlo de Apoios Nacionais e Europeus
Consolidação da mobilidade intercarreiras da assistente operacional Delfina Maria Marques Gaio na carreira de assistente técnico no Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria
Consolidação da mobilidade intercarreiras da assistente operacional Sandra Jorge Rodrigues Canelha na carreira de assistente técnico no Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor de serviços do Ensino Particular e Cooperativo, do licenciado António Miguel Antunes Baptista
Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários PREVPAP destinado a técnicos superiores
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum, destinado à regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP) para admissão de um técnico superior
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) para admissão de três técnicos superiores
Designa, em regime de substituição, o licenciado Manuel Ribeiro Cardoso para o cargo de subdiretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Designa, em regime de substituição, o licenciado João Augusto Castel-Branco Goulão para o cargo de diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências