Diário da República n.º 117/1996, Série I-B de 1996-05-20

Cria um lugar de técnico superior de 1.ª classe no quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

Cria na Escola Superior de Enfermagem da Madeira o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Geriátrica e aprova o respectivo plano de estudos

Lança em circulação uma emissão de inteiro postal comemorativo dos «90 Anos do Sporting Clube de Portugal e dos 40 Anos do Estádio de José Alvalade»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma carta inteira com o selo impresso de 47$00 da emissão base «Profissões e Personagens do Século XIX (2.º Grupo)»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da «Europa 96 - Mulheres Célebres»

Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Administração de Serviços de Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca