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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação para o Cargo de Diretor do Serviço de Gestão de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos, do INE, I. P., do Licenciado Rui Filipe Pedroso Pimenta
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Determina os procedimentos para a realização das comunicações a que estão obrigadas as entidades do setor público empresarial e as empresas cotadas em bolsa, os termos da articulação de competências entre a CIG, a CMVM e a CITE, e a produção de um guião para efeito de elaboração dos planos para a igualdade anuais, nos termos previstos nos artigos 10.º e 11.º da Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Maria Teresa Gomes Mateus no cargo de adida técnica principal, para a área Cultural, na Embaixada de Portugal em Luanda
Emitente:
Autoriza a AICEP, E. P. E., a assumir os compromissos relativos à aquisição de manutenção das licenças de software e servidores e desktop
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 4727/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2019
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de mobiliário e equipamentos para o novo edifício sede
Emitente:
Concessão de Medalha de Defesa Nacional de 3.ª Classe ao Sargento-Mor Luís Alexandre Bandeiras Moutinho
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos 9311813, Afonso Geraldes Feliciano
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 4789/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2019, a p. 14531
Emitente:
Ingresso na categoria de Oficial em Regime de Contrato dos Aspirantes Graduados
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Consolidação da mobilidade da Médica (Assistente Graduada) com especialidade em Otorrinolaringologia Anabela Garcia Simão Peres
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Conclusão de período experimental com sucesso - Ana Marta Rodrigues e Nuno Cabeças
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Determinação de equiparação da Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (Fundação FEFAL) a entidade da Administração Pública
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Criação dos meios operacionais para o desempenho da nova atividade inspetiva, designadamente a aprovação de regras técnicas e de documentos que tornem viável a sua realização
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Alteração ao aviso de abertura do concurso externo de ingresso para admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários (Aviso n.º 7605/2019)
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Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Comporta Dunes Hotel & Spa, com a classificação projetada de 5 estrelas, a instalar em Grândola, de que é requerente a sociedade Comporta Dunes Hotéis e Golfe - Promoção e Desenvolvimento de Atividades Hoteleiras e Turísticas, S. A.
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Exonera, a seu pedido, Inês Sofia Pinto Mendes Pereira de Queiroz do cargo de adjunta do Gabinete
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Projeto de Decisão relativo à ampliação da classificação do Santuário do Bom Jesus do Monte, no Monte do Bom Jesus, União das Freguesias de Nogueiró e Tenões, concelho e distrito de Braga, e à reclassificação como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN)
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