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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Hélder Manuel Rosa Alves das funções de motorista, em regime de cedência de interesse público, no Grupo Parlamentar do Chega
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Nomeação do licenciado Francisco Miguel Duarte Couceiro Feio para o cargo de diretor do Gabinete de Comunicação
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Consolidação definitiva no mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto da mobilidade do técnico superior Gonçalo Sá dos Santos Namorado
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Procedimento concursal n.º 1394_CReSAP_28_05/23 de recrutamento e seleção para o cargo de secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1376_CReSAP_01_01/23, de recrutamento e seleção para o cargo de secretário-geral adjunto da Presidência do Conselho de Ministros
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1247_CReSAP_83_07/21, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (1) do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P
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Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora em funções públicas Maria Manuela Martins de Oliveira
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Nomeação de António Manuel Frade Saraiva para exercer o cargo de presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa
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Criação de uma comissão para a elaboração de uma estratégia de prevenção do assédio nas instituições de ensino superior
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Licencia a inclusão da atividade de comércio de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas CYR, Lda.
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Subdelegação de competências no responsável do fundo de maneio atribuído ao Serviço de Abastecimento da Direção de Pessoal, Primeiro-Sargento da classe de abastecimento Rúben Diogo Jorge Duque
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Abate ao quadro do pessoal militarizado da Marinha do 32000211, Guarda de 2.ª classe Luís Filipe da Silva Melato
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Promoção por antiguidade ao posto de Cabo do 9302013, Primeiro-Marinheiro EM André Miguel Costa Machado da Silva
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Delegação e subdelegação de competências no comandante da Estação de Radar n.º 1
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Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Entre-os-Rios
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Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Castanheira de Pêra
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Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Minde
Emitente:
Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Matosinhos e Leça da Palmeira
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Cessação da comissão de serviço da inspetora coordenadora superior licenciada Maria de Fátima Conceição dos Santos Silva no cargo de coordenadora do Gabinete de Apoio às Direções Regionais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira geral de técnico superior
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Designa como técnica especialista, para exercer funções de assessoria jurídica no Gabinete da Ministra da Justiça, a licenciada Célia Maria Gouveia Quaresma
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Delega competências, com faculdade de subdelegação, na chefe do Gabinete da Ministra da Justiça, Filipa Braga Sobral Torres Aranda da Silva
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