Designa para exercer as funções de secretária técnica da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030 a licenciada Maria Manuela Félix Florêncio Bessone Mauritti.
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico, da trabalhadora Tânia Valentim Marques, após procedimento concursal ― referência DRH/AT/3/2021.
Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Maria Helena Dinis Malta, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Designa Carla Cristina da Silva dos Santos Ferreira Cordeiro para exercer funções de coordenadora de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Nomeia o agente principal Miguel Ângelo dos Santos Pires para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), em regime de comissão de serviço.
Designa a Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais para presidir à Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo.
Atribuição do Estandarte Nacional à 15.ª Força Nacional Destacada, no âmbito da Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA) e à 5.ª Força Nacional Destacada, no âmbito da enhanced Vigilance Activity (eVA), na Roménia.
Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, deserto por inexistência de candidatos admitidos.
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, deserto por inexistência de candidatos admitidos.
Recrutamento de um assistente técnico (m/f), em regime de mobilidade na carreira/categoria, para o exercício de funções no Centro de Informação e Comunicação, da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
Recrutamento de dois técnicos superiores (m/f), em regime de mobilidade na carreira/categoria, para o exercício de funções na Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros, área financeira.
Recrutamento de dois assistentes técnicos (m/f), em regime de mobilidade na carreira/categoria, para o exercício de funções na Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros, áreas de economato e contabilidade.
Recrutamento de dois assistentes técnicos (m/f), em regime de mobilidade na carreira/categoria, para o exercício de funções na Divisão de Resolução Alternativa de Litígios do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios.
Delegação de poderes no secretário-geral do Ministério da Administração Interna para assinatura da 3.ª adenda ao contrato de investimento, celebrado a 11 de julho de 2022, para a realização do projeto designado por «Reforço das entidades do Ministério da Administração Interna (MAI) com veículos e equipamentos operacionais: 80 viaturas», enquadrado na orientação técnica n.º 18/C08-i05.01/2022 (3.ª republicação).
Cessação do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação por inexistência de candidatos.
Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2024-2025 em instituições de ensino superior públicas.
Emitente:
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Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Águas do Norte, S. A.
Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão
Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto