Diário da República n.º 118/1996, Série I-A de 1996-05-21

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Carlos Alberto Marques Calisto Cerqueira Alves Milheirão do cargo de embaixador de Portugal em Tunes

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Filipe Augusto Ruivo Guterres para o cargo de embaixador de Portugal em Tunes

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Mário Alberto Lino da Silva para o cargo de embaixador de Portugal em São Tomé

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel dos Santos Moreira de Andrade para o cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Pacheco Luís Gomes para o cargo de embaixador de Portugal em Moscovo

Torna público ter, segundo comunicação da nossa Missão Permanente junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Governo de Portugal depositado, em 31 de Agosto de 1995, o instrumento de ratificação do Acordo Internacional do Cacau de 1993, concluído em Genebra a 16 de Julho de 1993

Torna público ter, segundo comunicação da nossa Missão Permanente junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Governo de Portugal depositado, em 7 de Fevereiro de 1996, o instrumento de ratificação do Acordo Internacional do Café de 1994

Altera o n.º 1 do artigo 130.º do Decreto-Lei n.º 251/92, de 12 de Novembro, que fixa a composição do Conselho Nacional da Caça

De ter sido rectificado o Assento n.º 1/96, processo n.º 80 682, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 23, de 27 de Janeiro de 1996