Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.948.525,68 EUR a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Fornecimento de Gás Natural
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 913 818,96 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para microbiologia
Autoriza o Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., a proceder à repartição, por cinco anos económicos, dos encargos relativos ao contrato de Aluguer Operacional de Viaturas para 1 viatura da categoria/tipologia «LPInferior», no montante máximo de EUR 14.400,00, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor
Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de vinte postos de trabalho na carreira de técnico superior - área jurídica
Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de diretor regional da Mobilidade e dos Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, da licenciada Maria Amaro Ribeiro Martins Ribeiro
Designação em regime de substituição do licenciado Paulo Jorge Teixeira Paiva para exercer o cargo de chefe do Departamento de Recursos Patrimoniais da DSAR do IMT, I. P.
Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade na carreira ou mobilidade intercarreiras, para exercício de funções na área da Contratação Pública e Património
Recrutamento de dois técnicos superiores em regime de mobilidade na carreira ou mobilidade intercarreiras, para exercício de funções na área da Gestão Financeira
Designa para exercer o cargo de chefe de Divisão da Economia Circular da Direção-Geral das Atividades Económicas, a licenciada Gracinda Rodrigues Olim Marote
Designa, em regime de substituição, a licenciada Anabela Rodrigues da Silva, como diretora de Serviços para a Política Empresarial, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Designa, em regime de substituição, a mestre Maria Fernanda dos Santos Jordão, como chefe de Divisão para a Política Setorial, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de coordenadora de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real da Delegação Regional do Norte
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor-adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo
Declara o relevante interesse público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 199/2015, de 16 de setembro, da ampliação das instalações industriais da empresa Antunes & Piorla, Lda., sitas na Travessa do Lage, no Lugar da Quinta Grande, freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, com uma área de 4.831,00 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN
Lista final de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Emitente:
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Adjunto e Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas
Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Águas do Norte, S. A.
ARDITI - Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação - Associação