Diário da República n.º 120/1998, Série I-A de 1998-05-25

Torna público ter o Governo do Gabão depositado o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica

Torna público ter o Paquistão retirado, em 23 de Julho de 1997, a reserva por si feita à Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989

Torna público ter a Argélia depositado, em 21 de Janeiro de 1998, o instrumento de aceitação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 50/155, de 21 de Dezembro de 1995

Torna público ter a República da Moldávia depositado, em 30 de Janeiro de 1998, o instrumento de aceitação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 50/155, de 21 de Dezembro de 1995

Torna público ter o Governo da Tailândia depositado o instrumento de adesão à Convenção de Basileia sobre o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 18 de Junho de 1997 o Governo da Namíbia depositado, em 16 de Maio de 1997, o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, concluída em Junho de 1992 e em vigor, a nível internacional, desde 21 de Março de 1994

Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 23 de Março de 1998, o Governo de Portugal depositado, em 24 de Fevereiro de 1998, o instrumento de ratificação da revisão de 1992 ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, em vigor, a nível internacional, desde 14 de Junho de 1994

Torna público ter o Governo do Tajiquistão depositado o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica

Torna público terem as Filipinas depositado, em 14 de Janeiro de 1998, o instrumento de aceitação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 50/155, de 21 de Dezembro de 1995

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