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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Colocação na disponibilidade, por atingir o limite de idade, do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Jorge Jacob de Carvalho
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Colocado na disponibilidade, por atingir o limite de idade, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Sociedade Filarmónica Perpétua Azeitonense
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Autorização de passagem à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, da trabalhadora Isabel Maria Mendes de Almeida Mendes dos Santos
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Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao assistente técnico Filipe Alexandre da Silva Bernardo, da Unidade de Apoio ao Voluntariado da Direcção Nacional de Bombeiros
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Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao segundo comandante distrital de operações de Aveiro da Autoridade Nacional de Protecção Civil António José de Oliveira Ribeiro
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Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao adjunto de operações distritais do Porto da Autoridade Nacional de Protecção Civil Artur Manuel Gonçalves Magalhães Teixeira
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Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, a Maria Laura Viegas Pires, coordenadora técnica da Secção de Vencimentos do Núcleo de Organização e Recursos Humanos da Direcção Nacional de Recursos de Protecção Civil
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Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao segundo comandante operacional distrital de Leiria da Autoridade Nacional de Protecção Civil Carlos Manuel Almeida Guerra
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Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, à licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins
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Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao comandante operacional distrital da Guarda da Autoridade Nacional de Protecção Civil, António Fernando Carvalho da Fonseca
Emitente:
Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao comandante operacional de Leiria da Autoridade Nacional de Protecção Civil, José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes
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Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, comandante operacional distrital do Porto da Autoridade Nacional de Protecção Civil, José António Teixeira Leite
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Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao assistente operacional da Secção de Aprovisionamento do Núcleo de Gestão Patrimonial da Direcção Nacional de Recursos de Protecção Civil António Manuel Bentes Milheiro
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Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, à licenciada Olga Maria Macedo Calixto Morais
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Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, à Patrícia Alexandra Costa Gaspar, adjunta de Operações Nacionais do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Protecção Civil
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Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, a Rui dos Santos Martins Esteves, comandante operacional distrital de Castelo Branco da Autoridade Nacional de Protecção Civil
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Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho
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Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz
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Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP, E. P. E., a ALTRI SGPS e a CELBI, S. A.
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Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.11.6.008 de SCANIA PORTUGAL, S. A.
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Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.11.6.128 de HOJER, Lda.
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Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.11.6.129 de Covaneiro & Pires
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Rectifica o despacho n.º 11496/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de Abril de 2008
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