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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 196 resultados
Subdelega na assessora do gabinete do Primeiro-Ministro Elsa Maria da Palma Francisco poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Designa o Mestre João Tiago do Ó Labareda para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o mestre Francisco António Couto Cipriano do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designa Carla Maria do Rosário Santo para o cargo de chefe da Divisão de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Regulamento interno do tempo de trabalho da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/144/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação CAIS
Emitente:
Aprova o Regulamento de Utilização de Espaços nos Serviços Dependentes e nos imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças de Évora
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Empreitada de Reabilitação do Molhe Norte do Porto da Nazaré
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E a proceder à repartição de encargos relativos à montagem de monoblocos pré-fabricados para atividades letivas na Escola Secundária Luís Freitas Branco, em Paço de Arcos (zona 1)
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E a proceder à repartição de encargos relativos à montagem de monoblocos pré-fabricados para atividades letivas na Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes (zona 2)
Emitente:
Nomeação de Nuno Manuel de Pimentel Caldeira da Silva para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Chiang Mai, dependente da Embaixada de Portugal em Banguecoque
Emitente:
Nomeação de Benvinda Maria Sousa para o cargo de Cônsul Honorária de Portugal em Aruba, Curaçau, dependente da Embaixada de Portugal na Haia
Emitente:
Concessão de autorização ao Cônsul Honorário de Istambul para exercer as competências próprias dos funcionários consulares
Emitente:
Louvor atribuído ao TEN RC NIM 19991502 Eurico Gonçalo Guerreiro de Pires Rodrigues
Emitente:
Condecora o tenente-coronel técnico de operações de deteção e conduta de interceção Sérgio Godinho da Silva Correia
Emitente:
Condecora o tenente-coronel técnico de informática José Francisco Braga Machado
Emitente:
Louva o tenente coronel técnico de informática José Francisco Braga Machado
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais o primeiro-tenente David Joffe de Figueiredo Pereira Botelho
Emitente:
Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato o aspirante Ricardo Alexandre Malhadas Fernandes
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