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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Atividades Socioculturais
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Atualiza o preço de venda das refeições a fornecer aos trabalhadores da Administração Pública nos refeitórios dos serviços e organismos da Administração Pública
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, por três anos, e sob proposta do Ministro da Administração Interna, a licenciada Joana Isabel Ferreira Fernandes, técnica superior da carreira geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Reino Unido
Emitente:
Nomeação da licenciada Ana Isabel de Almeida da Silva Correia para exercer o cargo de diretora regional do Algarve do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, mestre Marcelo Mendonça de Carvalho
Emitente:
Afetação de bens imóveis do Estado e de institutos públicos à terceira fase do programa de valorização patrimonial e cultural da Administração Pública, designado «Programa Revive»
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Louva o licenciado Luís Inácio Garcia Pestana Araújo pelo trabalho desenvolvido enquanto presidente do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Louva o licenciado Filipe Christensen Roed Gonçalves da Silva pelo trabalho desenvolvido enquanto vogal do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Aprovação complementar de modelo n.º 701.51.23.3.08 - alcoolímetro da marca Drager, modelo ALCOTEST 9510 PT
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de diretor da Escola de Hotelaria e Turismo de Douro-Lamego, o licenciado Luís Miguel Ferreira Araújo Duarte
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de diretora da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo, a licenciada Helena Maria Soares Cardoso
Emitente:
Nomeação definitiva de inspetor da carreira especial de inspeção de navios e segurança marítima
Emitente:
Abertura de concurso interno de promoção para cinco lugares de investigador(a) coordenador(a)
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Abertura de concurso interno de promoção para sete lugares de investigador(a) principal na área científica de Biologia Pesqueira, Tecnologia da Pesca, Biologia Marinha e Ecologia Marinha
Emitente:
Abertura de concurso interno de promoção para dois lugares de investigador(a) principal na área científica de Meteorologia, Clima ou Tsunamis
Emitente:
Abertura de concurso interno de promoção para três lugares de investigador(a) principal na área científica de Geologia Marinha
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Abertura de concurso interno de promoção para três lugares de investigador(a) principal na área científica de Oceanografia, Ambiente Marinho ou Biogeoquímica
Emitente:
Abertura de concurso interno de promoção para sete lugares de investigador(a) principal nas áreas científicas de Qualidade e Segurança Alimentar, Valorização dos Produtos Marinhos e Aquacultura
Emitente:
Reclassificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos do estuário do Tejo (ETJ1 e ETJ2)
Emitente:
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas de docente por motivo de falecimento
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Nomeação da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa
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Notifica a assistente técnica Sofia Marlene Marques Novais, do Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães, para apresentação de defesa na sequência de procedimento disciplinar
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