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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 220 resultados
Designa Mário Rui Medela Santos para exercer funções de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Autoriza a incorporação definitiva dos cepos de âncora recolhidos no mar de Sesimbra no Museu Municipal de Sesimbra
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público a Anta do Estanque, em São Geraldo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, no Monte da Igreja, Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Isidoro, paroquial de Cavernães, incluindo o património que a integra, na Rua da Igreja, Cavernães, freguesia de Cavernães, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo, no Largo Comendador José de Vilhena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Capela da Senhora da Saúde, na Rua de Santa Isabel, 15 e 16, Repeses, União das Freguesias de Repeses e São Salvador, concelho de Viseu, distrito de Viseu
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção do Arco manuelino (pertencente ao antigo Paço dos Duques de Aveiro), no Largo do Terreiro, Abiul, freguesia de Abiul, concelho de Pombal, distrito de Leiria
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de São Francisco, na Rua Sequeira Sameiro, Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Para os devidos efeitos, torna-se público, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, que Dora Cláudia Vaz Lopes Carloto Matta e Silva concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior a que esteve sujeita
Emitente:
Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de Divisão do Arquivo Distrital de Setúbal a licenciada Glória José Marques dos Santos
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau a licenciada Élia Maria Mofreita Correia
Emitente:
Delegação de competências no diretor do Departamento de Cinema e Audiovisual do ICA
Emitente:
Delegação de competências na diretora do Departamento de Gestão do ICA
Emitente:
Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria Graciete Almeida da Silva Gregório
Emitente:
Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Maria Fernanda Antunes Rolo Massano Ranita Teixeira
Emitente:
Fixar as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito dos montantes disponíveis da 1.ª e 2.ª tranche do empréstimo quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI)
Emitente:
Nomeação, do Contra-almirante José Luís Branco Seabra de Melo, em substituição do Vice-almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro
Emitente:
Constitui o ponto focal de modernização e simplificação administrativa do Ministério das Finanças
Emitente:
Delegação de competências do diretor adjunto da Alfândega Marítima de Lisboa
Emitente:
Louvor ao Dr. Amâncio José Guerreiro Rodrigues que exerceu funções no cargo de diretor de finanças de Faro
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços da Conta
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do orçamento e recursos próprios da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Sistemas Locais de Informação Contabilística da Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais
Emitente:
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