Classifica como sítio de interesse público a Anta do Estanque, em São Geraldo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, no Monte da Igreja, Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Isidoro, paroquial de Cavernães, incluindo o património que a integra, na Rua da Igreja, Cavernães, freguesia de Cavernães, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo, no Largo Comendador José de Vilhena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Capela da Senhora da Saúde, na Rua de Santa Isabel, 15 e 16, Repeses, União das Freguesias de Repeses e São Salvador, concelho de Viseu, distrito de Viseu
Fixa a zona especial de proteção do Arco manuelino (pertencente ao antigo Paço dos Duques de Aveiro), no Largo do Terreiro, Abiul, freguesia de Abiul, concelho de Pombal, distrito de Leiria
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de São Francisco, na Rua Sequeira Sameiro, Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Para os devidos efeitos, torna-se público, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, que Dora Cláudia Vaz Lopes Carloto Matta e Silva concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior a que esteve sujeita
Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de Divisão do Arquivo Distrital de Setúbal a licenciada Glória José Marques dos Santos
Fixar as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito dos montantes disponíveis da 1.ª e 2.ª tranche do empréstimo quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI)
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Sistemas Locais de Informação Contabilística da Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais
Emitente:
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5.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa
Autoridade Nacional de Protecção Civil
Autoridade Tributária e Aduaneira
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.