Notificação dos candidatos propostos para exclusão dos procedimentos concursais abertos pelos avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015
Declara sem efeito a publicação da Declaração n.º 126/2015, de 11 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Recreativo Charnequense (Estatuto dos Benefícios Fiscais), publicada no Diário da República n.º 112, 2.ª Série, de 11 de junho de 2015, por ter sido já publicada antes
Manutenção da garantia do Estado aos empréstimos concedido pelo Banco Europeu de Investimento ao Metropolitano de Lisboa, EPE, para financiamento parcial dos projetos 'METROPOLITANO DE LISBOA II/B' e 'METROPOLITANO DE LISBOA III'
Delegação de competências no chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, vice-almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida ao técnico de justiça principal Serafim Fernando Gouveia Cardoso
Emitente:
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Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Águas de Santo André, S. A.
Águas do Noroeste, S. A.
APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A.
APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A.
Assembleia da República - Secretário-Geral
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central