Autoriza o Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus a proceder à repartição de encargos relativos a um contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, no Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics [MAOC(N)], como Chefe de Operações, ao coordenador de investigação criminal do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, licenciado José António Santos Ferreira, até 30 de setembro de 2020
Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, EUROPOL, ao Especialista Adjunto da Polícia Judiciária, licenciado Gonçalo Miguel Barata Ribeiro, pelo período compreendido entre 1 de agosto de 2017 e 31 de julho de 2022
Nomeação, em regime de substituição, da mestre Cristina Maria Pereira Freire, para o exercício do cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Coordenação, com efeitos a 1 de junho de 2017
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. a assumir um encargo até ao montante de 930.935,11 EUR (novecentos e trinta mil, novecentos e trinta e cinco euros e onze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à celebração de um contrato de empreitada para a ampliação do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 técnicos superiores para a área de Apoios ao investimento, na área dos projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP), na Unidade de Recuperações do Departamento de Apoios ao Investimento (DAI/UREC)
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 técnicos superiores para a área de Apoios ao investimento, na área dos projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP) na Unidade de Acompanhamento de Programas do Departamento de Apoios ao Investimento (DAI/UAPO)
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 técnicos superiores para a área de Apoios ao investimento, na área dos projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP), na Unidade de Gestão Operacional do Departamento de Apoios ao Investimento (DAI/UGOP)
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 técnicos superiores para a área de apoios ao investimento, na área dos programas financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP), na Unidade de Informação, Gestão e Especificações Técnicas do Departamento de Apoios ao Investimento (DAI/UIGE)
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos para a categoria de Marinheiro de salva-vidas