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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções de Dalila Raquel Rodrigues Teixeira, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Nomeação de Hugo Alexandre Curado de Almeida para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Nomeação de Isabel Maria Rodrigues Pato, Francisco Manuel Guerreiro Zarco, Maria Manuela Simão Pinto Ângelo Santos, Maria Leonor Horta Felisberto Barão, Pirjo Anneli Savuoja Paleta Fernandes, José António Garcia Capucho e António Tiago Luz, para exercerem as funções de consultores no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Nomeação de Isabel Diana Bettencourt Melo de Castro Ulrich para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior, de Sónia Cristina Folha Santos Gomes, do Arquivo Distrital do Porto
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Nomeação em regime de substituição do diretor de serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos
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Nomeação em regime de substituição - diretor de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial
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Subdelegação de competências na subdiretora-geral Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho
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Subdelegação de competências no subdiretor-geral Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/181/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
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Nomeação, em regime de substituição, do Mestre Mário Rui Ferreira Tavares da Silva para o cargo de subinspetor-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças
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Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Maria Teixeira Leite Martins para o cargo de inspetor-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças
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Autoriza a Universidade dos Açores a contrair um empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de (euro) 2 750 000, junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças
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Prorrogação da comissão do tenente-coronel CAV Alfredo Manuel Aparício Filipe
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Prorrogação da comissão do coronel TM Fernando Cunha dos Santos Pinto
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Prorrogação do desempenho de funções do coronel INF Carlos Alberto Lopes Beleza
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Prorrogação da comissão do tenente-coronel INF Carlos Manuel Nunes Faria
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Prorrogação da comissão do tenente-coronel INF Álvaro Manuel Tavares de Carvalho Campeão
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