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Jornal Oficial da República Portuguesa
17 de 17 resultados
Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vagos
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Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor do Passil Norte
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Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Alandroal
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Altera a composição da comissão interministerial para a coordenação, acompanhamento e avaliação, a nível global, dos investimentos públicos a efectuar com infra-estruturas e equipamentos complementares e de apoio, no âmbito da realização da fase final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2000, de 28 de Agosto
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Altera e republica o Decreto Regulamentar n.º 5-A/2000, de 26 de Abril, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, com as alterações decorrentes do Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, que regula a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
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Altera a Portaria n.º 252/2000, de 11 de Maio, que define os locais onde se pode exercer a pesca profissional
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Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 254-AX/96, de 15 de Julho, os prédios rústicos denominados «Herdade da Malhada de Cabreiro», «Herdade da Cerquinha da Arrigota» e «Courela da Malhada», sitos na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 896-Q1/95, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão, e nas freguesias de Ribeira de Pena e Reguengo, município de Portalegre
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Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)
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Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu), cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto
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Aprova o Regulamento de Apoio à Produção Fotográfica Contemporânea
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