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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a mestre em Direito Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte, das funções de técnica especialista, do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa a mestre em Direito Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte para exercer as funções de chefe de Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro
Emitente:
Delega na chefe de Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte, os poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Renova a comissão de serviço da mestra em direito Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes como consultora do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Retifica a portaria n.º 740-C/2012, de 24 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Padrão, distrito do Porto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, 1.º suplemento, de 24 de dezembro de 2012
Emitente:
Nomeação de Alexandra Isabel Marques Rodrigues Correia como diretora de Serviços do Desenvolvimento Regional da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Maria Margarida Martins Ventura Teixeira Bento como diretora de serviços do Ordenamento do Território da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Eugénio José Fernandes Santiago como chefe da Divisão de Cooperação Técnica e Financeira da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Maria Adelaide Machado da Silva Loio como chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Rufina Lucília Marques Vilão como chefe da Divisão Sub-Regional de Leiria da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Carla Maria Velado dos Santos como chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Conservação da Natureza da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Maria Alice Lopes de Figueiredo Paulo como chefe da Divisão Sub-Regional de Viseu da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Ana Paula Martins Fernandes da Silva como chefe da Divisão Sub-Regional de Aveiro da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Ana Cristina Duarte Taliscas Almeida Ferreira e Sá como chefe de divisão de Avaliação Ambiental da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Orlindo Balcão Vicente como chefe da Divisão Sub-Regional da Guarda da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Jorge Manuel Bastos Brandão como chefe da Divisão de Cooperação e Promoção da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Carlos Manuel Goulão Machado como chefe da Divisão de Tecnologias, Comunicação e Imagem, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de José Luís Palma Viseu Laia Rodrigues como chefe da Divisão Sub-Regional de Castelo Branco, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Maria de Lurdes Marques Carvalho Abrunhosa Coutinho como chefe da Divisão de Gestão Territorial da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Luís Miguel Espírito Santo Pestana Leão como diretor de Serviços da Fiscalização da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação de Maria José Leal Castanheira Neves como diretora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local da CCDRC, em regime de substituição
Emitente:
Designação da vogal executiva da comissão diretiva, Dr.ª Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa, para substituir a presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Centro, nas suas ausências, faltas e impedimentos
Emitente:
Retificação do despacho n.º 5638/2014, de 31 de março
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/149/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/115/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras
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