Diário da República n.º 127/1999, Série I-B de 1999-06-01

Fixa a data para apresentação de candidaturas à iniciativa comunitária RETEX

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades dos Carvalhos e Espadaneira, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades dos Carvalhos e Espadaneira», sitos na freguesia de Canha, município do Montijo

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Viseu, Monte Branco e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Verde e Entradas, município de Castro Verde

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Asseiceira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente

Renova, até 12 de Setembro de 2009, a concessão da zona de caça associativa de Turquel, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turquel, município de Alcobaça. Revoga a Portaria n.º 638/98, de 28 de Agosto

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsanto e Louriceira, município de Alcanena. Revoga a Portaria n.º 490/98, de 7 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Estratégia e Gestão Turísticas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova os planos de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Acrescenta a opção «V - Ortopédica» em «Opções (Próteses)» que constituem observações ao quadro anexo à Portaria n.º 993/98, de 24 de Novembro

Aprova os modelos de carta de curso do grau de licenciado e de diploma de estudos superiores especializados conferidos pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo através das suas escolas