Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do conjunto arquitetónico da Rua de Álvares Cabral, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto
Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Paula de Carvalho Jordão Alves do cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Isabel de Carvalho Dias Duarte do cargo de diretora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Designa, em comissão de serviço, a mestre Susana Paula Veiga da Rocha de Oliveira para exercer o cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Designa, em comissão de serviço, a licenciada Maria do Céu Pereira dos Santos Crespo para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Determina a sujeição a aprovação tutelar de projetos de decisão do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., no domínio da cooperação para o desenvolvimento, nos termos das alíneas c), d), f) e g) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, e revoga o despacho n.º 3063/2012, de 23 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2012
Emite diretiva relativa à participação de elementos do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., em congressos, seminários, colóquios, reuniões, estágios, ações de formação ou outras missões específicas no estrangeiro, no domínio da cooperação e da ajuda pública ao desenvolvimento, revogando o despacho n.º 3367/2012, de 29 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de março de 2012
Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior nas áreas de informática e sociologia do trabalho