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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa em regime de substituição o licenciado Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira para o cargo de diretor de Serviços de Auditoria e Inspeção
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do conjunto arquitetónico da Rua de Álvares Cabral, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/170/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/148/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/152/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/154/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Paula de Carvalho Jordão Alves do cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Isabel de Carvalho Dias Duarte do cargo de diretora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, a mestre Susana Paula Veiga da Rocha de Oliveira para exercer o cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, a licenciada Maria do Céu Pereira dos Santos Crespo para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ponte de Sor, em regime de substituição, António Pedro Severino da Rosa
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 2, em regime de substituição, Manuel Augusto da Silva Correia
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Portimão, José Lino Domingos Lourenço
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Porto 1, em regime de substituição, Elsa Maria Alves Castanheira
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 1, Mário Rui Salvador André
Emitente:
Determina a sujeição a aprovação tutelar de projetos de decisão do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., no domínio da cooperação para o desenvolvimento, nos termos das alíneas c), d), f) e g) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro, e revoga o despacho n.º 3063/2012, de 23 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2012
Emitente:
Emite diretiva relativa à participação de elementos do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., em congressos, seminários, colóquios, reuniões, estágios, ações de formação ou outras missões específicas no estrangeiro, no domínio da cooperação e da ajuda pública ao desenvolvimento, revogando o despacho n.º 3367/2012, de 29 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de março de 2012
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior nas áreas de informática e sociologia do trabalho
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1
Emitente:
Condecora o primeiro-sargento clarim Francisco António Leite de Oliveira Silva
Emitente:
Condecora o capitão de infantaria Carlos Miguel Coelho Rosa Marques da Silva
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