Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Identificação Civil, licenciado Diogo de Campos Monteiro Brás, para a concessão e emissão de passaportes.
Designação de Maria José de Carvalho Mesquita Geraldes Freire no cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente, do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente.
Subdelegação de competências na licenciada Margarida das Dores Águas Martins, diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Algarve.
Subdelegação de competências na licenciada Isabel de Lurdes da Cruz Mouro Inácio, chefe do Setor de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Algarve.
Designa, em regime de substituição, Tânia Sofia Bernardo da Graça chefe da Divisão de Capacitação e Valorização de Talentos da Secretaria-Geral do Governo.
Designação de Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.