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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o Instituto Nacional de Estatística, I. P., a assumir compromissos plurianuais
Emitente:
Designa Maria Alejandra Ortiz Scaglione para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Emitente:
Designa Cláudia Raquel Campos Dias Pereira da Fonseca para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Emitente:
Designa Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Emitente:
Designa Sandra Lameiras Penedo para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Emitente:
Designa Fernando José Esteves de Carvalho para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Emitente:
Designa Mariana Rodrigues Simão para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Emitente:
Designa José Miguel de Santiago Barros para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Emitente:
Designa Ana Paula Moura de Oliveira para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete, licenciado Eduardo Manuel Índio de Jesus Augusto, os poderes para a prática de vários atos e designa para o substituir nas suas ausências e impedimentos a adjunta do Gabinete, licenciada Ana Margarida Lemos Gomes
Emitente:
Designa a licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos para exercer funções de técnica especialista no Gabinete
Emitente:
Serviço Concelhio de Metrologia como organismo de verificação metrológica para o Centro Metrológico Médio e Sul do Tejo, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Passagem à situação de disponibilidade do Conselheiro de Embaixada Carlos Maria de Gouveia Veloso da Costa
Emitente:
Passagem à situação de disponibilidade da Conselheira de Embaixada Susana Maria Meave Zileri Teixeira de Sampaio de Macedo Leão
Emitente:
Autorização da licença sem remuneração ao superintendente chefe Jorge Alexandre Gonçalves Maurício
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «EN 109, melhoria das condições de segurança entre o km 122,150 e o km 137,700»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da prestação de serviços de «Assessoria, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas e Prestações de Serviços para a Modernização da Linha do Oeste»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Operação e Manutenção da Rede de Alta Prestação Norte - 2020/2022 (Grande Porto, A3/IP1, N14 e N101)»
Emitente:
Projeto NATO 4CM08112 - Provide Training and Administration Facility - Contrato n.º 24/DGRDN/2017, de 27 de março - pagamento da revisão de preços (provisória)
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 1555/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2019
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