Designa Maria Alejandra Ortiz Scaglione para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Designa Cláudia Raquel Campos Dias Pereira da Fonseca para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Designa Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Delega no chefe do Gabinete, licenciado Eduardo Manuel Índio de Jesus Augusto, os poderes para a prática de vários atos e designa para o substituir nas suas ausências e impedimentos a adjunta do Gabinete, licenciada Ana Margarida Lemos Gomes
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «EN 109, melhoria das condições de segurança entre o km 122,150 e o km 137,700»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da prestação de serviços de «Assessoria, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas e Prestações de Serviços para a Modernização da Linha do Oeste»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Operação e Manutenção da Rede de Alta Prestação Norte - 2020/2022 (Grande Porto, A3/IP1, N14 e N101)»
Projeto NATO 4CM08112 - Provide Training and Administration Facility - Contrato n.º 24/DGRDN/2017, de 27 de março - pagamento da revisão de preços (provisória)