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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 210 resultados
Designa para vogal do Conselho de Administração do CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário de Portugal a Dr.ª Fernanda Maria Ferreira Osório
Emitente:
Designa para presidente da Comissão de Fiscalização do CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário de Portugal o Dr. Jorge Manuel Silva Duque
Emitente:
Designa como fiscal único do Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular (FITEC) a sociedade Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 23 e registada na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) com o n.º 20161381, representada por Joaquim Oliveira de Jesus, revisor oficial de contas n.º 1075
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior da trabalhadora Isabel Alexandra Guerreiro da Silva
Emitente:
Renovação do mandato do fiscal único do Instituto Politécnico de Portalegre
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o 20583, Comodoro da classe de Marinha, José António Vizinha Mirones
Emitente:
Ratificação de atos respeitantes à assinatura eletrónica de documentos
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com André Filipe Freitas Teixeira, na sequência de procedimento concursal
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 289/2021, por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2021
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria no mapa de pessoal civil da Marinha de vários trabalhadores
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Carlos Alberto Aleluia Graça
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Rogério Alexandre Ferreira Ribeiro
Emitente:
Relação do pessoal da PSP com medalhas de segurança pública no 4.º trimestre de 2019
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Delega e subdelega, com faculdade de subdelegação, na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Helena de Almeida Esteves, a competência para a prática dos atos no âmbito da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores de Santo Tirso do Tribunal Judicial da Comarca do Porto
Emitente:
Declara a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa de várias parcelas necessárias à «Ampliação do Parque Empresarial do Rodo II (2.ª fase)»
Emitente:
Designa o licenciado Tiago Rui Simões Almeida de Oliveira Godinho técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento
Emitente:
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